Senado medidas provisórias

Medidas provisórias

Senado vota medidas provisórias para 'limpar' pauta de votações do plenário.
Medidas provisórias estavam prestes a perder validade. Entre as propostas aprovadas, está a que libera saques do PIS-Pasep para todos os cotistas.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) uma série de medidas provisórias (MPs) a fim de liberar a pauta de votações da Casa para analisar eventuais projetos que possam amenizar a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.

Pelas regras, medidas provisórias, 45 dias após a edição pelo governo, “trancam a pauta”, ou seja, têm prioridade em relação a outros projetos de lei. Além disso, essas MPs estavam próximas de perder a validade.

De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), é possível que, após a análise das medidas, os senadores votem um pedido de urgência para um projeto, já aprovado pela Câmara, que zera a incidência de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.

A eliminação da cobrança – uma reivindicação de caminhoneiros em greve – foi incluída em um projeto que reonera a folha de pagamentos de empresas de 28 setores da economia.

A reoneração, sobre a qual ainda não há acordo, seria uma tentativa de buscar recursos para amenizar as perdas com descontos no preço do óleo diesel.

Invasão é fraude

Invasão em SP

#NãoToFalando

1) Dono de prédio que não consegue mais alugar suas unidades tem prejuízo para manter seu imóvel desocupado.
2) Ele convida uma ONG de sem-tetos para invadirem seu prédio.
3) Sem-tetos invadem prédio vazio e entram com pedido de usucapião.
4) Prefeitura declara prédio "de interesse social" e o desapropria mediante pagamento de indenização para o proprietário.
5) Proprietário entra na Justiça para revisar o valor da indenização e ganhar mais.
6) Sem-tetos vão ficando e transformam o prédio invadido em mafuá.
7) Corpo de Bombeiros vistoria o imóvel e decreta que ele não tem condições de moradia e que pode sofrer incêndio a qualquer momento. Desocupação é recomendada.
8) ONG de sem-tetos levanta liminar na Justiça para deixar moradores no prédio condenado.
9) Quando não pega fogo ou desaba, prédio é finalmente "comprado" pela Prefeitura, que o doa à ONG invasora por convite.
10) Indenização é paga ao antigo proprietário, que racha a bufunfa com a ONG.

Parabéns! Você acaba de aprender como funciona a indústria das ocupações, que somente na região central de São Paulo já possui cerca de 150 prédios.

#ÉdissoQueToFalando