Medidas provisórias
Senado vota medidas provisórias para 'limpar' pauta de votações do plenário.
Medidas provisórias estavam prestes a perder validade. Entre as propostas aprovadas, está a que libera saques do PIS-Pasep para todos os cotistas.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) uma série de medidas provisórias (MPs) a fim de liberar a pauta de votações da Casa para analisar eventuais projetos que possam amenizar a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.
Pelas regras, medidas provisórias, 45 dias após a edição pelo governo, “trancam a pauta”, ou seja, têm prioridade em relação a outros projetos de lei. Além disso, essas MPs estavam próximas de perder a validade.
De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), é possível que, após a análise das medidas, os senadores votem um pedido de urgência para um projeto, já aprovado pela Câmara, que zera a incidência de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.
A eliminação da cobrança – uma reivindicação de caminhoneiros em greve – foi incluída em um projeto que reonera a folha de pagamentos de empresas de 28 setores da economia.
A reoneração, sobre a qual ainda não há acordo, seria uma tentativa de buscar recursos para amenizar as perdas com descontos no preço do óleo diesel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário