Quero mudar, Quero mudanças.
Nada muda se nada mudar. "Joaniro Amancio Pereira”
Nada muda se nada mudar. "Joaniro Amancio Pereira”
O Brasil, cujo
pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de
quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em
dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que
obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não
satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no
segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja,
maior votação entre os dois concorrentes.
Denominações
No transcorrer do
tempo, o cargo correspondente ao do atual "governador" teve distintas
denominações oficiais:
- Dos
primórdios da colonização até 1821: donatário e capitão-mor
O sistema de sucessão
era hereditário, passando automaticamente de pai para filho, constituindo oligarquias locais,
cujos chefes eram conhecidos como senhor de engenho.
- Período
transitório entre colônia e império, de 1821 a 1824:
"governador"
- Período
imperial, de 1824 a 1889: presidente de província.
Em 28 de
fevereiro de 1821, as capitanias tornaram-se províncias,
e assim permaneceram durante todo o período imperial brasileiro. Seus
governantes - denominados "presidentes de província" - eram nomeados
diretamente pelo imperador do Brasil (de acordo com a constituição
brasileira de 1824 no seu artigo 165), aconselhado pelo partido que
estivesse no poder (o partido conservador ou o partido liberal). O
presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir
afastamento à revelia. Principalmente devido a esta possibilidade concreta de
falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram
escolhidos, pela Assembléia Local, vice-presidentes de província, teoricamente
aptos a exercer interinamente o cargo vago até que novo presidente fosse
nomeado por carta imperial e assumisse o cargo.
- Republica velha, de 1889 a 1930:
"presidente de estado"
- Era Vargas, de 1930 a 1947: interventor
federal.
- Desde
a Republica Nova, de 1947 até a atualidade: governador de estado
Funções
Governador é o cargo
político que representa o poder da administração estadual e a representação do
Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus
interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O
governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro),
exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.
O termo
"governador" foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo
da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito
antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos
citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de
presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na
República Velha.
No Brasil, o
governador tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de
sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50 por cento dos votos mais
um; caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados
Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o
sistema de votos é distrital. Já na República Popular da China, o
governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os
governadores.
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